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FARIAS BISNAGUINHA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 17/10/2023 por FARIAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 932291821, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932291821
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/10/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFARIAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular91.605.170/0001-55
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos; Bolos; Massas alimentares; Pão *;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/08/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250364829 (11/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FARIAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEALVI MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2851
  2. 22/07/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250350179 (04/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>FARIAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEALVI MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Farinhas* Especificação mantida: Biscoitos; Bolos; Massas alimentares; Pão * (da classe 30)<br /> código IPAS270 · RPI 2846
  3. 01/07/2025 Indeferimento do pedido (em retificação) <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915197723 (FARIA), Processo 915197588 (FARIA) e Processo 821060414 (FARINHA DE MILHO FARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Para supressão de uma das anterioridades óbices apontadas no indeferimento original, visto referir-se a produtos distintos (Cafés) daqueles que protagonizam o presente indeferimento (farinhas e farináceos). Suprime-se ainda as anterioridades pendentes consignadas, por serem posteriores ao único registro da requerente. código IPAS658 · RPI 2843
  4. 13/05/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: PEDS. 927889455 (FARIAS), 929096410 (Farias Cakes), 931429099 (Nosso Café Faria Gourmet) E 931626374 (Faria Brigadeiros since 2018). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915154102 (CAFÉ FARIA DESDE 1968), Processo 915197723 (FARIA), Processo 915197588 (FARIA) e Processo 821060414 (FARINHA DE MILHO FARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2836
  5. 14/11/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2758

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