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GRUPO OCA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 18/08/2023 por AGAVE MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME, processo nº 931593360, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931593360
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/08/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAGAVE MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME
CNPJ do titular37.122.022/0001-34
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de móveis; Comércio de artigos de decorações de casa, a saber: almofadas decorativas, bandejas decorativas, cabideiro, espelhos, cristaleira, vasos decorativos, fruteira, luminárias decorativas, abajur, penteadeiras, porta trecos decorativos, portacopo para sofá decorativos, tapetes; Provimento de mercado on-line para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace]; Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931593360 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923648143 (OCA STUDIO DESIGN) e Processo 908745770 (OKA PLANEJADOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2897
  2. 23/09/2025 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 927428709 (OCA DESIGN) código IPAS142 · RPI 2855
  3. 24/06/2025 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Exigência cumprida satisfatoriamente. Alterada especificação conforme petição 850250183165 protocolada em resposta a cumprimento de exigência de mérito. Pedido republicado devido à alteração de itens na especificação. código IPAS421 · RPI 2842
  4. 11/03/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente especificação, tendo em vista que os itens "comércio de artigos de decorações de casa" e "e-commerce" possuem descrição genérica. Especifique quais produtos serão comercializados em cada um dos itens indicados acima. Como exemplos não exaustivos e não vinculativos, consideram-se os seguintes produtos: "comércio de luminárias decorativas, vasos para flores", "comércio de artigos de decorações de casa, a saber: luminárias decorativas, vasos para flores", "comércio por meio eletrônico de artigos de decorações de casa, a saber: luminárias decorativas, vasos para flores". Observe os exemplos listados na classificação internacional de Nice e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI (www.inpi.gov.br). Cumpra na NCL(12), sem exceder o escopo da especificação originalmente reivindicada. código IPAS136 · RPI 2827
  5. 12/09/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2749

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Classificação figurativa (Viena)