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GRUPO OCA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 18/08/2023 por AGAVE MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME, processo nº 931593298, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931593298
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/08/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAGAVE MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME
CNPJ do titular37.122.022/0001-34
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

MÓVEIS [incluídos nesta classe]; APARADOR; BANQUETA; BANCOS [móveis]; ASSENTOS [CADEIRAS]; CADEIRA [assentos]; CAMA; ESCRIVANINHA; ESTANTE (modular); MESA DE CENTRO; MESA DE JANTAR; MESA LATERAL; POLTRONA; SOFÁS; CADEIRA GIRATÓRIA [assentos]; ESPELHOS, MOLDURAS [encaixilhamentos]; PUFF [assentos]; RACKS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931593298 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/07/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250264224 (23/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AGAVE MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>MULTMARCAS MARCAS & PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2844
  2. 25/03/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905402650 (OKA PLANEJADOS) e Processo 912003863 (Occa). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foram incluídas as ressalvas "[incluídos nesta classe]", "[móveis]", "[assentos]", "(modular)" e "[encaixilhamentos]" de modo a adequar a especificação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2829
  3. 12/09/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2749

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