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BRASÃO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 17/08/2023 por ARRUDA & MELO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, processo nº 931579449, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931579449
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/08/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularARRUDA & MELO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
CNPJ/CPF do titular21.877.243/0001-82
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de alimentos, a saber: Peixe enlatado; Frutas, legumes e verduras em conserva; Queijos; Pescado, não vivo; Óleo de milho para uso alimentar; Óleo de palmeira para uso alimentar; Azeitonas em conserva; Azeite de oliva para uso alimentar; Picles; Ervilhas em conserva; Sardinhas, não vivas; Atum, não vivo; Cogumelos em conserva; Legumes e verduras enlatados; Alho em conserva; Azeite de oliva extra virgem para uso alimentar; Milho-doce, processado; Vinagre; Milho moído; Milho torrado; Molhos [condimentos]; Temperos; Vinagre; Molhos para massas alimentares; Alho moído [condimento]; Pimenta-da-jamaica [tempero]; Pimenta; Cogumelos frescos; Milho; Azeitonas frescas. Alho-por; Ervilhas frescas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931579449 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/06/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914754122 (BRASÃO CASA DE CARNES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2839
  2. 12/09/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2749

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Classificação figurativa (Viena)