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LOBO DO MAR

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 08/08/2023 por RAFAEL CASAGRANDE NEUMANN, processo nº 931451256, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo931451256
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/08/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRAFAEL CASAGRANDE NEUMANN
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos e instrumentos ópticos;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de chapelaria;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de joalheria;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de relojoaria;Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de bijuteria;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;Comércio [através de qualquer meio] de malas e bolsas de viagem;Comércio [através de qualquer meio] de produtos de perfumaria;Comércio [através de qualquer meio] de roupas;Comércio [através de qualquer meio] de roupas e artigos do vestuário para pesca, esportes e atividades aquáticas; Comércio [através de qualquer meio] de óculos, lentes e armações para estes; Comércio [através de qualquer meio] de artigos para pesca, tais como varas de pescar e seus acessórios, molinetes, carretilhas, linhas de pesca, anzóis, iscas de pesca, caiaques e pequenas embarcações para pesca, caixas de ferramentas de pesca, estojos de pesca, tesouras, alicates, apoios de varas de pesca, cadeiras de pesca, Comércio [através de qualquer meio] de artigos náuticos e artigos para pequenas embarcações, incluindo partes e peças de pequenas embarcações; Comércio [através de qualquer meio] de churrasqueiras; Comércio [através de qualquer meio] de caixas térmicas e copos térmicos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931451256 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2889
  2. 28/11/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230524990 de 27/10/2023 código IPAS423 · RPI 2760
  3. 29/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2747

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