TCM

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 11/08/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2901
2. 19/05/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2889
3. 13/05/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800250023122 (16/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>WALMIR LANES BANDEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Tendo em vista que não foi observado o Art.162 da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2836
4. 05/03/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240064802 (09/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>TURNER CLASSIC MOVIES, INC.<br /><b>Procurador: </b>Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição indicada.<br /> código IPAS270 · RPI 2774
5. 02/01/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230584310 (29/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>WALMIR LANES BANDEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Serviços relacionados ao entretenimento. Especificação mantida: Assessoria e consultoria em distribuição comercial para terceiros [planejamento de marketing];Assessoria e consultoria em gestão organizacional para terceiros para fins de "compliance";Assessoria e consultoria em governança corporativa para terceiros [gestão organizacional];Assessoria e consultoria em marketing relativas a desenvolvimento de produto ou serviço de terceiros;Assessoria e consultoria em marketing relativas a precificação de produto ou serviço de terceiros;Assessoria e consultoria em marketing relativas a promoção de produto ou serviço de terceiros;Assessoria em gestão comercial ou industrial;Assessoria em gestão industrial ou comercial;Assessoria promocional, consultoria e informação sobre propaganda;Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet;Assessoria, consultoria e informação econômica, para os setores industrial e comercial das empresas, visando o planejamento, organização, monitoramento e desenvolvimento de projetos [também provido on-line] [assessoria em gestão comercial];Assessoria, consultoria e informação em agências de modelos para publicidade ou promoção de vendas;Assessoria, consultoria e informação em auditoria [gestão organizacional];Assessoria, consultoria e informação em compilação de informações em bancos de dados de computador;Assessoria, consultoria e informação em franquia, exceto licenciamento da propriedade intelectual [gestão comercial];Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia;Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios para companhias industriais ou comerciais;Assessoria, consultoria e informação em investigações, avaliações e pesquisas em negócios;Assessoria, consultoria e informação em marketing;Assessoria, consultoria e informação em negócios relacionados à estratégia, marketing, produção, pessoal e assuntos relativos ao comércio varejista;Assessoria, consultoria e informação em negócios relativos à relocalização para empresas;Assessoria, consultoria e informação em promoção de vendas;Assessoria, consultoria e informação em publicidade e propaganda através de qualquer meio;Assessoria, consultoria e informação em serviços de recursos humanos para empresas;Assessoria, consultoria e informação empresarial;Assessoria, consultoria e informação relacionadas ao planejamento, análise, gestão e organização de negócios para empresas;Assessoria, consultoria e informação sobre oportunidades de negócio;Assessoria, consultoria e informação sobre testes psicológicos para seleção de pessoal;Assessoria, consultoria e informações sobre administração de pessoal;Assessoria, consultoria e informações sobre marketing;Consultoria em gestão de negócios;Consultoria em gestão de pessoal;Consultoria em gestão e organização de negócios;Consultoria em organização de negócios;Consultoria profissional em negócios;Consultoria referente a estratégias de comunicação em publicidade;Consultoria referente a estratégias de comunicação em relações públicas;Serviços de comunicação corporativa;Serviços de inteligência competitiva;Serviços de inteligência de mercado; nenhum dos serviços acima mencionados são relacionados ao entretenimento. (da classe 35)<br /> código IPAS270 · RPI 2765
6. 19/12/2023 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850230512315 (23/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>BT TECNOLOGIA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>REQUERENTE DISTINTO DA RELAÇÃO PROCESSUAL. CONSTA NO CADASTRO DE MARCAS COMO TITULAR PESSOA FÍSICA, PETIÇÃO FOI INTERPOSTA POR PESSOA JURÍDICA. NÃO FOI ANEXADA PROCURAÇÃO.<br /> código IPAS699 · RPI 2763
7. 28/11/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230527777 de 30/10/2023, 850230522922 de 27/10/2023 e 850230523406 de 27/10/2023 código IPAS423 · RPI 2760
8. 29/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2747

Mesma marca em outras classes

• TCM 41 · Aguardando cumprimento de exigência de mérito
• TCM 44 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
• TCM 35 · Aguardando fim de sobrestamento
• TCM. 35 · Registro de marca em vigor
• TCM 41 · Registro de marca em vigor
• TCM 38 · Registro de marca em vigor
• TCM 36 · Registro de marca extinto
• TCM 10 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
• TCM 09 · Pedido definitivamente arquivado
• TCM 35 · Pedido definitivamente arquivado
• TCM 06 · Registro de marca em vigor
• TCM 12 · Registro de marca em vigor

Outras marcas de WALMIR LANES BANDEIRA

• MATCH POINT PROMOVE 44 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
• MATCH POINT PROMOVE 35 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
• MAPRIX 42 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
• SAGARYS 42 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
• Cordilheira Bees 30 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
• ÉTIMO O ESSENCIAL É ETERNO. 25 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
• MEL DE VERDADE 30 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
• VIAGG-TX8 35 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
• (figurativa) · Pedido considerado inexistente
• (figurativa) 41 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
• VIRTUENG 23 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
• C.F.M. Comunidade Fé e Missão 45 · Aguardando prazo de apresentação de oposição