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LA CASA DE PASTEL

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 02/08/2023 por LA CASA DE PASTEL, processo nº 931379768, nas classes 29. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo931379768
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/08/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularLA CASA DE PASTEL
CNPJ do titular44.556.093/0001-00
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Batatas fritas;Batatas fritas portuguesas com baixo teor de gordura;Bolinhos de batata;Croquetes;Hambúrguer de carne;Lingüiça;Saladas de legumes;Salsichas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931379768 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2889
  2. 25/06/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850240115453 (12/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>LA CASA DE PASTEL<br /><b>Procurador: </b>leticia moura barbosa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2790
  3. 26/03/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240079313 (21/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>LA CASA DE PASTEL<br /><b>Procurador: </b>leticia moura barbosa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL e nomeado novo representante leticia moura barbosa com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2777
  4. 28/11/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230527915 de 30/10/2023 código IPAS423 · RPI 2760
  5. 29/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2747

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)