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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 28/07/2023 por OTC COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE FUMOS LTDA EPP, processo nº 931327881, nas classes 34. Registro em vigor até 29/07/2035.

Número do processo931327881
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/07/2023
Data da concessão29/07/2025
Vigência até29/07/2035
TitularOTC COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE FUMOS LTDA EPP
CNPJ do titular31.695.833/0001-48
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 34 — Tabaco

Cigarros eletrônicos;Flavorizantes, exceto óleos essenciais, para uso em cigarros eletrônicos;Soluções líquidas para uso em cigarros eletrônicos;Vaporizadores para fumantes;

Classe 34 — Tabaco

Flavorizantes, exceto óleos essenciais, para fumo; fumo; narguilé;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931327881 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/07/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2847
  2. 13/05/2025 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Em resposta à exigência e para melhor adequação à classe reivindicada, o termo 'Cigarros eletrônicos; Flavorizantes, excetoóleos essenciais, para fumo; Flavorizantes, exceto óleos essenciais, para uso em cigarroseletrônicos; Fumo; Narguilé; Soluções líquidas para uso em cigarros eletrônicos;Vaporizadores para fumantes' foi alterado para 'Flavorizantes, exceto óleos essenciais, para fumo; fumo; narguilé'. código IPAS029 · RPI 2836
  3. 15/04/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250083463 (18/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>OTC COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE FUMOS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Newton Maria do Valle<br /><b>Cedente: </b>BFT COMERCIO DE FUMOS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>OTC COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE FUMOS LTDA EPP<br/> código IPAS270 · RPI 2832
  4. 04/02/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>A Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa (RDC) nº 46/2009 proíbe em todo o território nacional a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, bem como acessórios e refis destinados ao seu uso. Assim, para as especificações contendo ?cigarros eletrônicos? ou itens análogos como "Flavorizantes, exceto óleos essenciais, para uso em cigarros eletrônicos", devem ser observadas as orientações sob o item 5.4.6 do Manual de Marcas ?Especificação contendo termos equivalentes a produtos ou serviços considerados ilícitos?. Desta forma, esclareça a licitude da especificação solicitada contendo os itens ilícitos ou faça a substituição dos mesmos, sem ampliação do escopo de atuação do pedido. código IPAS136 · RPI 2822
  5. 17/10/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230448080 (18/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>BFT COMERCIO DE FUMOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Newton Maria do Valle<br /><b>Cedente: </b>OTC COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE FUMOS LTDA EPP [BR]<br/><b>Cessionário: </b>BFT COMERCIO DE FUMOS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2754
  6. 22/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2746

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Classificação figurativa (Viena)