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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/01/2023 por OTC COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE FUMOS LTDA EPP, processo nº 929230175, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929230175
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/01/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOTC COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE FUMOS LTDA EPP
CNPJ/CPF do titular31.695.833/0001-48
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Agência de notícias/jornalismo [transmissão/difusão de informações];Bbs [serviços de telecomunicação];Comunicação por rádio;Serviços de agências de notícias;Serviços de carregamento, compartilhamento e postagem de fotos áudio e vídeo  [transmissão];Transmissão de podcasts;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929230175 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240429575 (22/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OTC COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE FUMOS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Newton Maria do Valle<br /> código IPAS235 · RPI 2885
  2. 24/09/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240429575 (22/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OTC COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE FUMOS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Newton Maria do Valle<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2803
  3. 25/06/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830600353 (ZIG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2790
  4. 14/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2719

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