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LATAM

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 14/07/2023 por TAM LINHAS AÉREAS S/A., processo nº 931158966, nas classes 41. Registro em vigor até 14/07/2036.

Número do processo931158966
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/07/2023
Data da concessão14/07/2026
Vigência até14/07/2036
TitularTAM LINHAS AÉREAS S/A.
CNPJ/CPF do titular02.012.862/0001-60
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO E DE RECREAÇÃO; PUBLICAÇÃO DE TEXTOS, EXCETO PUBLICITÁRIOS; PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DE LIVROS, DE REVISTAS E DE JORNAIS ONLINE; ALUGUEL DE PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS ON-LINE NÃO BAIXÁVEIS; FORNECIMENTO DE PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS ON-LINE NÃO BAIXÁVEIS; PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE FILMES CINEMATOGRÁFICOS E DE VÍDEOS; PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO NA ÁREA DE GRAVAÇÃO E DE ENTRETENIMENTO MUSICAL, DE PUBLICAÇÃO DE MÚSICA, DE GRAVAÇÕES EM ESTÚDIO; FORNECIMENTO DE CONTEÚDO PARA ENTRETENIMENTO; FORNECIMENTO DE CONTEÚDO CULTURAL E DE ENTRETENIMENTO PARA "APPS" (APLICATIVOS) PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS E PARA COMPUTADORES; FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES CULTURAIS E DE ENTRETENIMENTO NA ÁREA DE FILMES CINEMATOGRÁFICOS E DE VÍDEOS ATRAVÉS DE COMPUTADORES, DE BANCOS DE DADOS ELETRÔNICOS E ONLINE; FORNECIMENTO DE PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS ONLINE (NÃO BAIXÁVEL); CLUBES DE ENTRETENIMENTO E DE RECREAÇÃO; ENSINO ATRAVÉS DA INTERNET; SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO [TREINAMENTO].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931158966 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2897
  2. 09/06/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850250148849 (25/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TAM LINHAS AÉREAS S/A.<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS237 · RPI 2892
  3. 06/01/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250674312 (26/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>TAM LINHAS AÉREAS S/A.<br /><b>Procurador: </b>MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme artigo 136, inciso II da LPI: Nos termos do TERCEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL entre a TAM LINHAS AÉREAS S.A., FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO S.A., MULTIPLUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA., PRISMAH FIDELIDADE LTDA. e LATAM AIRLINES GROUP S.A. (anteriormente LAN AIRLINE S.A.), na qualidade de Outorgantes, e a TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., na qualidade de Agente de Garantia Brasileira, as Partes concordam em atualizar a descrição das Obrigações Garantidas para (i) adicionar as Notas de 2031 sob a Escritura de Emissão de 2031 como Obrigações Garantidas, (ii) excluir o Empréstimo a Prazo B e as Notas de 2027 das Obrigações Garantidas, considerando sua amortização e resgate integrais, respectivamente, e (iii) excluir as Notas de 2029 das Obrigações Garantidas, considerando seu resgate integral.<br /> código IPAS270 · RPI 2870
  4. 30/12/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250452214 (12/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>TAM LINHAS AÉREAS S/A.<br /><b>Procurador: </b>MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de cumprimento da exigência de pagamento publicada na RPI 2857, de 07/10/2025. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2869
  5. 07/10/2025 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850250452214 (12/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>TAM LINHAS AÉREAS S/A.<br /><b>Procurador: </b>MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista que a retribuição relativa ao serviço de anotação de limitação ou ônus foi paga em valor menor que o devido. Complemente a retribuição devida, no valor de R$ 30,00, referente à diferença entre o valor já pago e o valor do serviço indicado na data do protocolo da petição. Siga as instruções da seção 3.3.1 do manual de marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor indicado. A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2857
  6. 27/05/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250148849 (25/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TAM LINHAS AÉREAS S/A.<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2838
  7. 28/01/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 822255677 (LATAM TRAINING), 903988720 (LATAM 4 GAMES), 931061237 (LATAM), 926006282 (VC Summit Latam), 926004980 (Venture Capital Latam Summit), 926005936 (VC Venture Capital Latam Summit), 921575866 (WESG LATAM), 921575890 (WESG LATAM), 930197518 (Alura LATAM) e 931056527 (Alura LATAM). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 930740807 (LATAM X GROWTH AGENCY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2821
  8. 08/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2744

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)