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FRODO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/06/2023 por MIDDLE-EARTH ENTERPRISES, LLC, processo nº 930752872, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930752872
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/06/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMIDDLE-EARTH ENTERPRISES, LLC
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · US

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de fornecimento de comida e bebida; acomodações temporárias; serviços de bar; cafés [bares]; cafeterias; serviços de taberna; salas de chá; bares de vinho; pousadas turísticas; hotéis resort; casas de retiro para idosos; bares; hotéis; motéis; provimento de acomodações em acampamento; restaurantes; aluguel de barracas [tendas]; aluguel de salas de reunião; serviço de refeições e bebidas; pensão para animais; serviços de bufê; serviços de creches [berçários]; provimento de revisão de restaurantes; provimento de instalações para shows, feiras e exposições.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930752872 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260271206 (03/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MIDDLE-EARTH ENTERPRISES, LLC<br /><b>Procurador: </b>Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2895
  2. 05/05/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929959833 (Frodo Gato & Café). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2887
  3. 11/03/2025 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 929959833 (Frodo Gato & Café) código IPAS142 · RPI 2827
  4. 10/12/2024 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS136 · RPI 2814
  5. 04/07/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2739

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