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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 05/06/2023 por RAFAEL CORDEIRO GARCIA LEITE PEREIRA, processo nº 930681681, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930681681
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/06/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRAFAEL CORDEIRO GARCIA LEITE PEREIRA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Apostila para fim educacional;Artigos para escrever;Diagramas;Kits educacionais, compreendendo livros e cassetes de áudio, embalados como uma unidade;Kits educacionais, compreendendo livros e cds ou dvds, embalados como uma unidade;Kits educacionais, compreendendo livros e mídia magnética,  embalados como uma unidade;Livro didático;Livros;Livros, apostilas e artigos educacionais; E-books; Revistas, jornais e periódicos; Assessoria, consultoria e informação em elaboração e publicação de livros, apostilas, artigos, e-books, revistas, jornais, periódicos e materiais didático;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930681681 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2897
  2. 22/04/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2885
  3. 03/10/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230422760 de 01/09/2023 código IPAS423 · RPI 2752
  4. 04/07/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2739

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