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Itamambuca

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/05/2023 por JOSE EDUARDO STANELIS DE AQUINO, processo nº 930507002, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930507002
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/05/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSE EDUARDO STANELIS DE AQUINO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Bermudas;Biquíni;Boné;Calções de banho;Calções de banho [sungas];Camisetas;Camisetas regata para a prática de esportes;Chapéus [chapelaria];Chinelo [vestuário comum];Maiô;Quimono [vestuário];Roupas de banho;Roupas de praia;Roupões de banho;Sungas;Trajes de banho;Vestuário *;Viseiras [chapelaria];

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 931333997 (Itamambuca). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; artigo 129, §1º, da Lei de Propriedade Industrial. código IPAS024 · RPI 2901
  2. 23/06/2026 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 931333997 (Itamambuca) código IPAS142 · RPI 2894
  3. 03/10/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230357882 de 30/07/2023 código IPAS423 · RPI 2752
  4. 13/06/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2736

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