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Itamambuca

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/05/2023 por JOSE EDUARDO STANELIS DE AQUINO, processo nº 930506898, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930506898
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/05/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSE EDUARDO STANELIS DE AQUINO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;Comércio [através de qualquer meio] de cosméticos;Comércio [através de qualquer meio] de roupas;Comércio [através de qualquer meio] de acessórios do vestuário;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 931333954 (Itamambuca). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; § 1º do art. 129 código IPAS024 · RPI 2901
  2. 23/06/2026 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 931333954 (Itamambuca) código IPAS142 · RPI 2894
  3. 03/10/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230357884 de 30/07/2023 código IPAS423 · RPI 2752
  4. 13/06/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2736

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