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QUARTZ

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/05/2023 por HKTC DO BRASIL S/A, processo nº 930492412, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930492412
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/05/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularHKTC DO BRASIL S/A
CNPJ/CPF do titular22.351.708/0001-20
UF · PaísSP · BR

Tradução: QUARTZO

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Relógios despertadores.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/06/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827203500 (QUARTZ ÓTICA E RELOJOARIA) e Processo 824016882 (JOALHERIA QUARTZO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2893
  2. 03/10/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230377638 de 09/08/2023 código IPAS423 · RPI 2752
  3. 13/06/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2736

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