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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/05/2023 por OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, processo nº 930475500, nas classes 35. Registro em vigor até 14/07/2036.

Número do processo930475500
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/05/2023
Data da concessão14/07/2026
Vigência até14/07/2036
TitularOI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
CNPJ do titular76.535.764/0001-43
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Propaganda; publicidade; venda de assinaturas de serviços de telecomunicações para terceiros;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2897
  2. 16/06/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850240041454 (29/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8)<br /><b>Requerente: </b>CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2893
  3. 16/06/2026 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2893
  4. 16/06/2026 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850240116456 (12/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8)<br /><b>Requerente: </b>OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL<br /><b>Procurador: </b>DAVID AZULAY<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto tendo em vista que se trata de resposta à petição 850240041454, da opoente, a qual encontra-se desconhecida por falta de previsão legal.<br /> código IPAS699 · RPI 2893
  5. 20/02/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240044926 (30/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>CLARO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição indicada.<br /> código IPAS270 · RPI 2772
  6. 03/10/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230385334 de 14/08/2023 código IPAS423 · RPI 2752
  7. 13/06/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2736

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