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PANORAMA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 04/05/2023 por SWA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP, processo nº 930319478, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930319478
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/05/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSWA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP
CNPJ do titular23.109.118/0001-58
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Instalação e manutenção de instalações a gás;Instalação e manutenção de instalações hidráulicas;Construção de edíficio; Instalações sanitárias [conserto e manutenção de-];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930319478 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/04/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz nome de empresa, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904422585 (PANORAMA), Processo 921612257 (PANORAMA CONTROLE DE PRAGAS) e Processo 826905676 (PANORAMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O seguinte item da especificação foi alterado, com a inclusão de ressalva para melhor adequação ao escopo da classe reivindicada: "Instalações sanitárias [conserto e manutenção de-]". código IPAS024 · RPI 2886
  2. 26/09/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230371933 de 07/08/2023 código IPAS423 · RPI 2751
  3. 06/06/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2735

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