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PANORAMA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/05/2023 por SWA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP, processo nº 930319346, nas classes 36. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930319346
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/05/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSWA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP
CNPJ do titular23.109.118/0001-58
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

Incorporação de empreendimentos imobiliários;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930319346 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240593707 (12/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SWA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>SILVIA MARTINS<br /> código IPAS235 · RPI 2897
  2. 24/12/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240593707 (12/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SWA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>SILVIA MARTINS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2816
  3. 08/10/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818959223 (PANORAMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2805
  4. 06/06/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2735

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