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Testado e Aprovado Proteste

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 03/05/2023 por PROTESTE ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, processo nº 930293096, nas classes 16. Registro em vigor até 11/08/2036.

Número do processo930293096
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/05/2023
Data da concessão11/08/2026
Vigência até11/08/2036
TitularPROTESTE ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
CNPJ/CPF do titular04.591.034/0001-59
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Anuário [publicação impressa];Boletim informativo;Catálogos;Circulares;Folhetos;Gravuras;Imagens [representações gráficas];Impressos [gravuras];Jornais;Livros;Manuais [impressos];Material impresso;Panfletos;Periódicos;Prospectos;Publicações em fascículos impressos;Publicações impressas;Revistas [periódicos];Revistas em quadrinhos;Selos [sinetes];Selo; Selos impressos em revistas; Selos de qualidade de produtos e serviços impressos em revistas; Selos comparativos de qualidade;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930293096 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2901
  2. 28/07/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240628946 (02/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PROTESTE ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR<br /><b>Procurador: </b>Vivianne Maia Rocco<br /> código IPAS237 · RPI 2899
  3. 07/01/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240628946 (02/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PROTESTE ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR<br /><b>Procurador: </b>Vivianne Maia Rocco<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2818
  4. 01/10/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2804
  5. 23/05/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2733

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Classificação figurativa (Viena)