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TESTADO E APROVADO PROTESTE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/11/2018 por PROTESTE ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, processo nº 916233499, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916233499
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/11/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPROTESTE ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
CNPJ/CPF do titular04.591.034/0001-59
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Publicações impressas; impressos; revistas; periódicos; selos impressos em revistas; selo de qualidade de produto e serviços impresso em revista; catálogos; circulares; livros; jornais; anuários; boletim informativo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916233499 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190275719 (26/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PROTESTE ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR<br /><b>Procurador: </b>Vivianne Maia Rocco<br /> código IPAS235 · RPI 2637
  2. 24/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190275719 (26/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PROTESTE ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR<br /><b>Procurador: </b>Vivianne Maia Rocco<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2555
  3. 25/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2529
  4. 11/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2501

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