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TERÊ

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/04/2023 por HORTA CARIOCA VERDURAS E LEGUMES LTDA, processo nº 930266196, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930266196
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/04/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHORTA CARIOCA VERDURAS E LEGUMES LTDA
CNPJ/CPF do titular57.656.386/0001-01
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Águas [bebidas];Águas minerais engarrafadas;Cerveja;Bebidas de frutas e sucos de fruta; xaropes para fazer bebidas não alcoólicas; Preparações para fabricar bebidas não alcoólicas.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/05/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904396100 (TERÊ) e Processo 907797482 (TERÊ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A especificação foi alterada: o item ?xaropes? foi substituído por ?xaropes para fazer bebidas não alcoólicas?, e o item ?Preparações para fabricar bebidas? foi substituído por ?Preparações para fabricar bebidas não alcoólicas? para melhor adequar os produtos à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2888
  2. 02/12/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250583554 (03/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>HORTA CARIOCA VERDURAS E LEGUMES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Informark - Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Cedente: </b>TERE VERDURAS E LEGUMES LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>HORTA CARIOCA VERDURAS E LEGUMES LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2865
  3. 26/09/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230332770 de 17/07/2023 código IPAS423 · RPI 2751
  4. 23/05/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2733

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