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TERÊ

Aguardando processamento da concessão do registro de marca

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/04/2023 por HORTA CARIOCA VERDURAS E LEGUMES LTDA, processo nº 930264940, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo930264940
SituaçãoAguardando processamento da concessão do registro de marca
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/04/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHORTA CARIOCA VERDURAS E LEGUMES LTDA
CNPJ/CPF do titular57.656.386/0001-01
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *;Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Arroz;Cacau;Café;Chá*;Confeitos;Especiarias;Fermento [lêvedo];Fermento em pó;Massas alimentares;Molhos [condimentos];Mostarda;Pão *;Preparações feitas com cereais;Sagu;Sorvetes;Sucedâneos de café;Tapioca;Vinagre;Xarope de melaço;Sal; gelo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930264940 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240633247 (04/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TERE VERDURAS E LEGUMES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Informark - Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS237 · RPI 2901
  2. 02/12/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250583554 (03/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>HORTA CARIOCA VERDURAS E LEGUMES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Informark - Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Cedente: </b>TERE VERDURAS E LEGUMES LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>HORTA CARIOCA VERDURAS E LEGUMES LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2865
  3. 07/01/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240633247 (04/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TERE VERDURAS E LEGUMES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Informark - Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2818
  4. 05/11/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821821814 (TERE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2809
  5. 23/05/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2733

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