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ECO INVERTER

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/04/2023 por ELGIN S/A, processo nº 930164156, nas classes 11. Registro em vigor até 18/02/2036.

Número do processo930164156
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/04/2023
Data da concessão18/02/2026
Vigência até18/02/2036
TitularELGIN S/A
CNPJ do titular52.556.578/0001-22
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

Aparelhos de ar-condicionado;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/02/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2876
  2. 16/12/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230009793 (22/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cumprimento de decisão transitada em julgado - Ação ordinária - nulidade de registro de marca - Referências: Ação Ordinária nº 5057370-71.2023.4.02.5101 - 25ª VF/RJ - INPI 52402.008844/2023-74 - Registro de Marca 917.323.980 - ECO INVERTER - Pedido de marca da Autora (129 §1º) 930.164.156 - ECO INVERTER ? Sentença definitiva, decretada a NULIDADE do registro de marca da Ré 917323980; reconhecido o direito de precedência em favor da Autora (ELGIN) no pedido 930164156.<br /> código IPAS639 · RPI 2867
  3. 16/12/2025 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2867
  4. 07/05/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230009793 (22/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anota sentença e tutela concedida. Ref. Ação Ordinária nº 5057370-71.2023.4.02.5101 - 25ª VF/RJ - INPI 52402.008844/2023-74 - Sentença (ainda sujeita a recurso) e tutela nos seguintes termos: [Ante o exposto, JULGO extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC e PROCEDENTE O PEDIDO para declarar a nulidade do ato administrativo que deferiu registro de n° 917.323.980 para marca nominativa "ECO INVERTER", na Classe 11, de titularidade da sociedade ré. (...) Por presentes os respectivos requisitos, notadamente a probabilidade do direito, conformeacima reconhecido, e o risco de dano, que na espécie se evidencia pela necessidade de se assegurar o efetivo uso da marca por seu usuário anterior, reaprecio e DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, para determinar a suspensão dos efeitos do registro nº 917.323.980, até o final do julgamento desta ação.]<br /> código IPAS462 · RPI 2783
  5. 19/09/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230309680 de 04/07/2023 código IPAS423 · RPI 2750
  6. 12/09/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230009793 (22/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária - nulidade de registro de marca - Referências: Ação Ordinária nº 5057370-71.2023.4.02.5101 - 25ª VF/RJ - INPI 52402.008844/2023-74 - Registro de Marca 917.323.980 - ECO INVERTER - Pedido de marca da Autora 930.164.156 - ECO INVERTER<br /> código IPAS462 · RPI 2749
  7. 12/09/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230223647 (16/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Cedente: </b>ELGIN S/A [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA; ELGIN S/A<br/> código IPAS270 · RPI 2749
  8. 13/06/2023 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230223647 (16/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reapresente o documento de cessão com o novo grupo de cotitulares (cessionárias). Em casos de inclusão, a empresa cedente deve constar no documento de cessão também como cessionária, e assinando como tal.<br /> código IPAS267 · RPI 2736
  9. 09/05/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2731

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