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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 04/04/2023 por L&V LICENSING LTDA., processo nº 929995414, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929995414
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/04/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularL&V LICENSING LTDA.
CNPJ/CPF do titular28.863.543/0001-51
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

café, chá, cacau, sucedâneos.;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260265879 (01/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>L&V LICENSING LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Fernando Jucá Vieira de Campos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2895
  2. 22/04/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260069437 (13/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>L&V LICENSING LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Fernando Jucá Vieira de Campos<br /><b>Cedente: </b>AYRTON SENNA EMPREENDIMENTOS LTDA. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>L&V LICENSING LTDA.<br/> código IPAS270 · RPI 2885
  3. 31/03/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 929194560 (CAFÉ SENA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907849490 (SENA LATICÍNIOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2882
  4. 11/06/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240198923 (25/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>AYRTON SENNA EMPREENDIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Fernando Jucá Vieira de Campos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2788
  5. 05/09/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230253785 de 01/06/2023 código IPAS423 · RPI 2748
  6. 25/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2729

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)