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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 30/03/2023 por LUCENA BARRETO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP, processo nº 929951271, nas classes 30. Registro em vigor até 14/07/2036.

Número do processo929951271
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/03/2023
Data da concessão14/07/2026
Vigência até14/07/2036
TitularLUCENA BARRETO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP
CNPJ/CPF do titular19.043.673/0001-57
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná;Gelados comestíveis;Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte];Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte];Pós para preparar gelados comestíveis;Agentes para engrossar sorvetes [cremes gelados]; Bombons; Cacau; Chocolate; Confeitos; Confeitos *; Creme [culinária]; Doces*; Essências para alimentos [exceto essências etéreas e óleos essenciais]; Extrato de malte para uso alimentar; Flavorizantes de baunilha para fins culinários; Flavorizantes para bebidas, exceto óleos essenciais; Gelados comestíveis; Iogurte congelado; Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; Iogurte gelado; Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte]; Melaço para uso alimentar; Mousses de chocolate; Pós para preparar gelados comestíveis; Pós para preparar sorvetes; Preparações aromáticas para uso alimentar; Preparações para engrossar creme batido; Sagu; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Sorvete; Sorvetes; Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná; Agente para engrossar sorvete; Cacau em pó; Casquinha para sorvete; Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas]; Frozens [iogurte congelado]; sorvetes e gelados comestíveis;

Classe 30 — Alimentos e panificação

Fabricação de; outros;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929951271 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2897
  2. 09/06/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240509820 (02/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LUCENA BARRETO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>IONES DA SILVA ARAUJO<br /> código IPAS237 · RPI 2892
  3. 29/10/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240509820 (02/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LUCENA BARRETO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>IONES DA SILVA ARAUJO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2808
  4. 10/09/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923854681 (SôHappy). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterado o elemento nominativo, tendo em vista a figura apresentada. Excluídos ?fabricação? para melhor adequação à classe solicitada e ?outros? por ser genérico para fins de classificação. código IPAS024 · RPI 2801
  5. 18/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2728

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