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GRÃOS DA TERRA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 29/03/2023 por GRAOS DA TERRA ALIMENTOS LTDA, processo nº 929935993, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929935993
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/03/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGRAOS DA TERRA ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular34.590.891/0001-03
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Beneficiamento de alimentos;Beneficiamento de cereal;Conservação de alimentos e bebidas;Esterilização de alimento;Moagem de farinha;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250466225 (19/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Aditamento a petição (379.1)<br /><b>Requerente: </b>GRAOS DA TERRA ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE M & P EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2895
  2. 14/04/2026 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240591903 (11/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GRAOS DA TERRA ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE M & P EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente razões de recurso, tendo em vista que as mesmas não foram juntadas à petição nominada nº 850240591903, protocolada em 12/08/ 2024 e notificada na RPI 2816, de 24/12/2024.<br /> código IPAS267 · RPI 2884
  3. 24/12/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240591903 (11/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GRAOS DA TERRA ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE M & P EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2816
  4. 10/09/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921390270 (GRÃO DA TERRA DRACENA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2801
  5. 29/08/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230354698 (27/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>GRAOS DA TERRA ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE M & P EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA ALTERAÇÃO DE NOME.<br /> código IPAS270 · RPI 2747
  6. 18/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2728

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)