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GRÃOS DA TERRA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/06/2019 por INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ESTRELA TREZE LTDA - ME, processo nº 917573196, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917573196
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/06/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ESTRELA TREZE LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular82.678.541/0001-38
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentos à base de aveia; Cevada moída; Farinha de cevada.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917573196 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200252002 (10/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ESTRELA TREZE LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2681
  2. 29/03/2022 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850200444277 (17/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)<br /><b>Requerente: </b>S.C. ALBUQUERQUE COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Informark - Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A exigência de complementação de taxa formulada não foi cumprida. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2673
  3. 09/11/2021 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200444277 (17/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)<br /><b>Requerente: </b>S.C. ALBUQUERQUE COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Informark - Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (cód. 376) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 280,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2653
  4. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200252002 (10/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ESTRELA TREZE LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  5. 09/06/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903775417 (Aymoré Grãos da Terra Aveia e Granola), Processo 900338679 (CAFÉ GRÃO DA TERRA), Processo 913760269 (Grão da Terra), Processo 903528533 (Grãos da Terra), Processo 903528690 (Aymoré Grãos da Terra) e Processo 903528614 (Grãos da Terra). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2579
  6. 03/12/2019 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2552
  7. 30/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2534

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