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INVENTA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 29/03/2023 por ENGENHOTECA CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, processo nº 929926153, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929926153
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/03/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularENGENHOTECA CURSOS E TREINAMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular08.953.288/0001-20
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Agenda;Almanaques;Apostila para fim educacional;Caderno escolar;Folhetos;Kits educacionais, compreendendo livros e cds ou dvds, embalados como uma unidade;Kits educacionais, compreendendo livros e mídia magnética,  embalados como uma unidade;Livro didático;Livro encadernado;Livros;Livros de colorir;Livros para escrever ou desenhar;Manuais [impressos];Material didático, exceto aparelhos;Material escolar [papelaria];Material impresso;Passatempo, enquanto publicações impressas contendo jogos;Publicações em fascículos impressos;Publicações impressas;Revistas [periódicos];Testes, exercícios ou provas de inteligência [material impresso];Material didático para anos escolares iniciais que incorpora a aprendizagem da ciência e tecnologia por meio do fazer, usando robótica, programação, eletrônica, criatividade e habilidades socioemocionais [exceto aparelhos].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929926153 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260243118 (20/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ENGENHOTECA CURSOS E TREINAMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Officework Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2892
  2. 24/03/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830716025 (INVENTIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O seguinte item da especificação foi alterado, com a inclusão de ressalva para melhor adequação ao escopo da classe reivindicada: "Material didático para anos escolares iniciais que incorpora a aprendizagem da ciência e tecnologia por meio do fazer, usando robótica, programação, eletrônica, criatividade e habilidades socioemocionais [exceto aparelhos]". código IPAS024 · RPI 2881
  3. 29/08/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230290305 de 22/06/2023 código IPAS423 · RPI 2747
  4. 25/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2729

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