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VENERÁVEL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/03/2023 por ROGERIO CORREIA CAETANO, processo nº 929862368, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929862368
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/03/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularROGERIO CORREIA CAETANO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

VESTUÁRIO, CALÇADOS E CHAPELARIA; AGASALHOS PARA AS MÃOS; ALPERCATAS; ARTIGOS DE CHAPELARIA; ARTIGOS DE MALHA [VESTUÁRIO]; BERMUDAS; BLAZERS [VESTUÁRIO]; BONÉS; CACHECÓIS; CALÇA JEANS; CALÇAS COMPRIDAS; CAMISAS; CAMISETAS; ROUPAS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES; CAPUZES [VESTUÁRIO]; SAIAS, VESTIDOS; CHAPÉUS [CHAPELARIA]; CINTOS [VESTUÁRIO]; COLETES; LEGGINGS [CALÇAS]; JÉRSEIS [VESTUÁRIO]; LUVAS [VESTUÁRIO]; MACACÕES; ROUPA PARA GINÁSTICA; ROUPAS DE COURO; ROUPAS DE IMITAÇÃO DE COURO; ROUPAS DE PRAIA; SAPATOS*; CHINELO [VESTUÁRIO COMUM.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/11/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. código IPAS024 · RPI 2810
  2. 13/08/2024 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Em virtude de ter sido requerida a marca por pessoa física, foi observada a necessidade de comprovação de atividade, dada a abrangência de itens constantes da especificação. Apresente documentação que comprove cabalmente, à data do depósito do pedido de registro, a produção dos mesmos, relacionando-a a todos os itens reivindicados, ou reapresente a especificação, detalhando, apenas, os produtos efetivamente produzidos a serem protegidos, com documentação que comprove, à data do depósito do pedido de registro, a produção dos mesmos. código IPAS136 · RPI 2797
  3. 11/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2727

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