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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/03/2023 por FABRICA DE VELAS CHAMA DE OURO LTDA EPP, processo nº 929811461, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929811461
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/03/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFABRICA DE VELAS CHAMA DE OURO LTDA EPP
CNPJ do titular17.417.546/0001-45
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Cera para iluminação;Parafina;Pavios para velas;Velas [iluminação];Velas perfumadas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929811461 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240530182 (11/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FABRICA DE VELAS CHAMA DE OURO LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>FABÍOLA COSTA ACACIO PELLINI<br /> código IPAS235 · RPI 2892
  2. 12/11/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240530182 (11/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FABRICA DE VELAS CHAMA DE OURO LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>FABÍOLA COSTA ACACIO PELLINI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2810
  3. 13/08/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921047525 (C'ALMA VELAS TERAPÊUTICAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2797
  4. 04/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2726

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