CHAMA DE OURO BEM-ESTAR

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 21/01/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2872
2. 04/11/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230036342 (26/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FABRICA DE VELAS CHAMA DE OURO LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>FABÍOLA COSTA ACACIO PELLINI<br /> código IPAS237 · RPI 2861
3. 05/08/2025 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850230036342 (26/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FABRICA DE VELAS CHAMA DE OURO LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>FABÍOLA COSTA ACACIO PELLINI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Instrução sobrestada para aguardar pelo julgamento do recurso interposto contra o não conhecimento da petição de cumprimento da exigência publicada na RPI 2790 em RPI 2790.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850240430514 (Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15)) Referente ao processo 924482729 (CHAMA DE OURO BEM-ESTAR) código IPAS499 · RPI 2848
4. 22/07/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850240430514 (23/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15)<br /><b>Requerente: </b>FABRICA DE VELAS CHAMA DE OURO LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>FABÍOLA COSTA ACACIO PELLINI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não conhecida a petição tendo em vista o não cumprimento da exigência de pagamento publicada na RPI 2834, de 29/04/2025.<br /> código IPAS428 · RPI 2846
5. 29/04/2025 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240430514 (23/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15)<br /><b>Requerente: </b>FABRICA DE VELAS CHAMA DE OURO LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>FABÍOLA COSTA ACACIO PELLINI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Cumprimento de exigência (cód. 340) para que seja aproveitada como Cumprimento de exigência em grau de recurso/ nulidade (cód. 3016), deve o interessado complementar com o valor de R$ 84,00 ao valor pago anteriormente, através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2834
6. 25/06/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230036342 (26/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FABRICA DE VELAS CHAMA DE OURO LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>FABÍOLA COSTA ACACIO PELLINI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br /> código IPAS267 · RPI 2790
7. 04/04/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230036342 (26/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FABRICA DE VELAS CHAMA DE OURO LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>FABÍOLA COSTA ACACIO PELLINI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2726
8. 06/12/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905555511 (CHAMA DE OURO VELAS) e Processo 902282590 (CARVÃO CHAMA DE OURO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2709
9. 26/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2651

Mesma marca em outras classes

• CHAMA DE OURO BEM-ESTAR 04 · Registro de marca em vigor
• CHAMA DE OURO BEM-ESTAR 35 · Registro de marca em vigor

Outras marcas de FABRICA DE VELAS CHAMA DE OURO LTDA EPP

• CAMINHOS DO ORUM · Aguardando prazo de apresentação de oposição
• AROMA DA TERRA 04 · Registro de marca em vigor
• ESSÊNCIA CARIOCA 04 · Registro de marca em vigor
• ACALMA PET 04 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
• ECO FAZENDA CHAMA DE OURO 41 · Registro de marca em vigor
• CHAMINHA 04 · Pedido definitivamente arquivado
• CHAMA DE OURO BEM-ESTAR 04 · Registro de marca em vigor
• CHAMA DE OURO BEM-ESTAR 35 · Registro de marca em vigor
• CHAMA DE OURO VELAS 04 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

• 1.15.5 Chamas
• 26.11.8 Linhas ou faixas horizontais
• 27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
• 29.1.14 Quatro cores