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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/03/2023 por RB COSMÉTICOS EIRELI - ME, processo nº 929679709, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929679709
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/03/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularRB COSMÉTICOS EIRELI - ME
CNPJ/CPF do titular26.581.845/0001-01
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino]; organização de concursos de beleza; organização e apresentação de congressos; orientação [treinamento]; publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos; cursos, treinamentos, publicações on-line de revistas e boletins oferecidos ao consumidor online;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929679709 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240483739 (19/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RB COSMÉTICOS EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Gabriel Genesco Santiago Neto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e não provido. Mantido o indeferimento do pedido de registro de marca pelo art. 124, XIX, da LPI, somente em razão da anterioridade do(s) registro(s): 911252428.<br /> código IPAS235 · RPI 2899
  2. 05/11/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240483739 (19/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RB COSMÉTICOS EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Gabriel Genesco Santiago Neto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2809
  3. 22/10/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240483729 (19/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>RB COSMÉTICOS EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Gabriel Genesco Santiago Neto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Nathalia Mazzonetto e nomeado novo representante Gabriel Genesco Santiago Neto com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2807
  4. 23/07/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: processo 926651102 (JULIANA PARRA EXPRESSIVE KOLLORS) . A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911252428 (KOLOR BALLS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2794
  5. 04/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2726

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