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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/03/2023 por RB COSMÉTICOS EIRELI - ME, processo nº 929679474, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929679474
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/03/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRB COSMÉTICOS EIRELI - ME
CNPJ/CPF do titular26.581.845/0001-01
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

cosméticos; cosméticos para as sobrancelhas; cosméticos para dar cor e volume aos cílios; cosméticos, dermocosméticos, pigmentos aplicados em lábios e sobrancelhas, todos utilizados na área da micropigmentação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929679474 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2878
  2. 03/10/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230429998 (06/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>RB COSMÉTICOS EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Gabriel Genesco Santiago Neto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Nathalia Mazzonetto e nomeado novo representante Gabriel Genesco Santiago Neto com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2752
  3. 11/07/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230251564 de 31/05/2023 código IPAS423 · RPI 2740
  4. 04/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2726

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