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ERVAS DE GAYA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 27/02/2023 por ERVAS E FLORES DE GAYA LTDA., processo nº 929573730, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929573730
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/02/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularERVAS E FLORES DE GAYA LTDA.
CNPJ do titular31.881.108/0001-64
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Chá.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/07/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926381938 (PRODUTOS FRUTO DE GAIA) e Processo 928294307 (Raízes de Gaia). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2792
  2. 14/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2723

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Classificação figurativa (Viena)