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Ervas de Gaya

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/03/2019 por ERVAS E FLORES DE GAYA LTDA., processo nº 917001214, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917001214
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/03/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularERVAS E FLORES DE GAYA LTDA.
CNPJ do titular31.881.108/0001-64
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Composto de ervas para infusão.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917001214 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190391422 (24/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ERVAS E FLORES DE GAYA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>JONATHAN CIELO<br /> código IPAS235 · RPI 2660
  2. 06/04/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190391422 (24/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ERVAS E FLORES DE GAYA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>JONATHAN CIELO<br /> código IPAS499 · RPI 2622
  3. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190391422 (24/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ERVAS E FLORES DE GAYA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>JONATHAN CIELO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  4. 24/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 913556491 (GAYA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819300063 (GAIA), Processo 913576719 (GAIA) e Processo 817868496 (GAIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2542
  5. 07/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2522

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)