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NOIR CHOCOLATES

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 22/02/2023 por CACAU NOIR CHOCOLATES UNIPESSOAL LTDA., processo nº 929530810, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929530810
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/02/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularCACAU NOIR CHOCOLATES UNIPESSOAL LTDA.
CNPJ/CPF do titular06.863.182/0001-00
UF · PaísRJ · BR

Tradução: CHOCOLATE PRETO

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de café;Bebidas à base de chocolate;Biscoitos;Bolos;Cacau;Chocolate;Confeitos;Doces [confeitos];Macarons [bolinhos de massapão];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/09/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termos descritivos acompanhado de figura/moldura banal sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2801
  2. 21/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2724

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