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CACAU NOIR

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/08/2014 por CACAU NOIR CHOCOLATES LTDA., processo nº 908139357, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908139357
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/08/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCACAU NOIR CHOCOLATES LTDA.
CNPJ/CPF do titular06.863.182/0001-00
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de café; Bebidas à base de chocolate; Bolos; Bombons; Cacau; Cacau (Bebidas à base de -); Cacau (Bebidas de -) com leite; Caramelos [doces]; Chocolate; Chocolate (Bebidas à base de -); Confeitos *; Doces*; Mousses de chocolate; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Cacau [doce de-]; Cacau em pó; Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas]; Biscoitos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908139357 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/04/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180083321 (27/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>CACAU NOIR CHOCOLATES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2468
  2. 13/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170036176 (20/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>CACAU NOIR CHOCOLATES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /> código IPAS235 · RPI 2462
  3. 14/03/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170036176 (20/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>CACAU NOIR CHOCOLATES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2410
  4. 20/12/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por CACAU NOIR sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2398
  5. 09/09/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2279

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