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BOTÂNICA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/02/2023 por AGROMAVE PARTICIPAÇÕES S/A, processo nº 929494300, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929494300
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/02/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAGROMAVE PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/CPF do titular26.127.751/0001-67
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Serviços de agricultura incluídos nesta classe; Animais nocivos (Extermínio de -) [para agricultura, horticultura e silvicultura]; Aspersão, aérea ou de superfície, de fertilizantes e outras substâncias químicas agrícolas; Criação de animais; Ervas daninhas (Destruição de -); Fertilização in vitro; Horticultura; Inseminação artificial; Plantação de árvores com a finalidade de compensação de carbono; Veterinária (Assistência -); Viveiros de plantas; cultivo de lavouras.; Plantação de árvores com a finalidade de compensação de carbono; Assessoria consultoria e informação na área agrícola; Cria e engorda de gado bovino; Criação de gado [serviço agropecuário]; Extração florestal; Manutenção de plantas [cultura de plantas]; Piscicultura;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929494300 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260355451 (16/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AGROMAVE PARTICIPAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>Sidinei dos Santos Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2901
  2. 26/05/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo genérico e de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2890
  3. 14/04/2026 Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância) <b>Protocolo:</b> 850240430839 (23/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AGROMAVE PARTICIPAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /> código IPAS975 · RPI 2884
  4. 31/03/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260066536 (12/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>AGROMAVE PARTICIPAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>Sidinei dos Santos Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Maria Berenice Araujo Vaz e nomeado novo representante Sidinei dos Santos Nunes com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2882
  5. 24/09/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240430839 (23/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AGROMAVE PARTICIPAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2803
  6. 25/06/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922402477 (A BOTÂNICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2790
  7. 14/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2723

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