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BOTÂNICA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/02/2023 por AGROMAVE PARTICIPAÇÕES S/A, processo nº 929493630, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929493630
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/02/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAGROMAVE PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/CPF do titular26.127.751/0001-67
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Fertilizantes; Produtos químicos para melhoramento de solos.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/03/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260066449 (12/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>AGROMAVE PARTICIPAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>Sidinei dos Santos Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Maria Berenice Araujo Vaz e nomeado novo representante Sidinei dos Santos Nunes com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2882
  2. 25/06/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2790
  3. 14/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2723

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