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GOUVEIA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 14/02/2023 por CRISTHIELLE GOUVEIA DE OLIVEIRA, processo nº 929466179, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929466179
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/02/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCRISTHIELLE GOUVEIA DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísRO · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de bolsas femininas;Comércio [através de qualquer meio] de cintos femininos; Comércio [através de qualquer meio] de calçados femininos;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/01/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 200040839 (CC) e Processo 810894416 (CC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A marca reproduz ou imita marca notoriamente conhecida elemento figurativo de letras entrelaçadas CC referente à marca CHANEL, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 126 da LPI. Art. 126 - A marca notoriamente conhecida em seu ramo de atividade nos termos do art. 6º.bis (I), da Convenção da União de Paris para Proteção da Propriedade Industrial, goza de proteção especial, independentemente de estar previamente depositada ou registrada no Brasil. código IPAS024 · RPI 2872
  2. 05/09/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230383009 (11/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>CRISTHIELLE GOUVEIA DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Érica Nunes Guimarães Costa<br /> código IPAS270 · RPI 2748
  3. 13/06/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230208829 de 08/05/2023, 850230209078 de 08/05/2023 e 850230175719 de 17/04/2023 código IPAS423 · RPI 2736
  4. 07/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2722

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