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E-LED BRASIL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/01/2023 por E-LED ILUMINAÇÃO EIRELI - ME, processo nº 929116747, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929116747
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/01/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularE-LED ILUMINAÇÃO EIRELI - ME
CNPJ/CPF do titular10.698.601/0001-73
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Apoio de cabeça [móveis];Arca;Arquivos [móveis];Assentos [cadeiras];Balcões;Bancadas de lavatório [mobiliário];Bancadas de tornos [móveis];Bancadas de trabalho;Bancos [móveis];Banqueta [móvel];Baús não metálicos;Berços;Bufê [mobiliário];Cadeira de balanço;Camas *;Chapeleira [mobiliário];Cofres não metálicos;Cômodas com gavetas;Console;Criado mudo;Divisórias [móveis];Divisórias de madeira para móveis;Espreguiçadeiras;Estantes [móveis];Gavetas para móveis;Guarda-roupas;Jardineiras [móveis];Laminados plásticos para revestimento de móveis;Mesas *;Móbiles [decoração];Móveis de metal;Móveis para escritório;Painéis de afixação;Painéis organizadores de joalheria e bijuteria;Peças de mobiliário;Porta-livros [móveis];Portas para móveis;Prateleiras para móveis;Racks;Toalheiros de chão [móveis];Toucadores para banheiro [móveis];Vitrines [móveis];armários [mobiliário];guarda-volumes [mobiliário];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929116747 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/01/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240247245 (21/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>E-LED ILUMINAÇÃO EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Anderson Toni<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Fica mantido o indeferimento do pedido de registro em face da anterioridade 840610602 (LED).<br /> código IPAS235 · RPI 2871
  2. 09/07/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240247245 (21/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>E-LED ILUMINAÇÃO EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Anderson Toni<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2792
  3. 30/04/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840610602 (LED). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2782
  4. 31/01/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2717

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