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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 21/09/2023 por E-LED ILUMINAÇÃO EIRELI - ME, processo nº 931985625, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931985625
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/09/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularE-LED ILUMINAÇÃO EIRELI - ME
CNPJ/CPF do titular10.698.601/0001-73
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Armários [mobiliário];Assentos [cadeiras];Balcão [móvel];Bancadas de lavatório [mobiliário];Bancadas de tornos [móveis];Bufê [mobiliário];Camiseiro [mobiliário];Divisórias [móveis];Estantes [móveis];Guarda-volumes [mobiliário];Jardineiras [móveis];Mesas *;Móbiles [decoração];Mobília inflável;Mobiliário escolar;Mobiliário para deficientes físicos, pessoas com mobilidade reduzida e inválidos, exceto para fins médicos;Móveis de metal;Móveis para escritório;Móvel modulado;Pé para móvel [não metálico];Peças de mobiliário;Portas para móveis;Prateleiras para móveis;Toucadores para banheiro [móveis];Trocador de fralda portátil [mobiliário];Vitrines [móveis];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931985625 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/02/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840610602 (LED). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2874
  2. 29/07/2025 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 929116747 (E-LED BRASIL) código IPAS142 · RPI 2847
  3. 10/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2753

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