® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

A Baianinha

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 06/01/2023 por ELIANA DA SILVA FERNANDES 67310621549, processo nº 929101669, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929101669
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/01/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularELIANA DA SILVA FERNANDES 67310621549
CNPJ do titular45.190.494/0001-52
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bem-casado;Biscoitos;Bolachas;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiros;Chocolate;Churros [doce];Cobertura de bolo [glacê];Cocada [doce];Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Confeitos de amêndoas;Confeitos de amendoins;Decorações, à base de confeitos, para bolos;Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Doce à base de leite em pó;Doce de cacau;Doce de leite;Doces [confeitos];Geleias de frutas [confeitos];Massa para bolo;Pains au chocolat [massa folheada assada, com chocolate];Pudins;Sobremesas sob a forma de musse [confeitaria];Tortas;Tortas [doces e salgadas];Waffles;brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929101669 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/04/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830185348 (BAIANINHO), Processo 200005340 (BAHIANINHA), Processo 911331689 (COCADA BAHIANINHA) e Processo 922686041 (Delícias da Baianinha). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2782
  2. 14/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2719

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de ELIANA DA SILVA FERNANDES 67310621549

Classificação figurativa (Viena)