® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

A BAIANINHA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/06/2002 por ANTONIO DA CUNHA NETO ME, processo nº 824564871, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo824564871
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/06/2002
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANTONIO DA CUNHA NETO ME
CNPJ do titular62.905.849/0001-61
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Óleos comestíveis Azeite de oliva para uso alimentar;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824564871 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/03/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811463494 (BAIANINHA), Processo 822285568 (BAHIANINHA), Processo 819939609 (BAHIANINHA) e Processo 822285550 (BAHIANINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2255
  2. 01/12/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 824601700 código 241 · RPI 2030
  3. 24/03/2009 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro PET (SP) 034386 DE 26/08/2002PET (BA) 001805 DE 06/09/2002REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DO NOME DE UMA DAS OPONENTES NA NOTIFICAÇÃO DE OPOSIÇÃO PUBLICADA NA RPI 1750 DE 20/07/2004. código 009 · RPI 1994
  4. 20/07/2004 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON: ANDES COMÉRCIO LTDA (SP)OPON: BAIRES COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (SP) código 009 · RPI 1750
  5. 09/07/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1644

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de ANTONIO DA CUNHA NETO ME

Classificação figurativa (Viena)