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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/12/2022 por KLEBER GIOVANI DE OLIVEIRA, processo nº 928972348, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928972348
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/12/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularKLEBER GIOVANI DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF do titular43.133.507/0001-26
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista; Serviços de vendas por varejo de óculos de sol e grau (lentes oftálmicas), bem como, suas partes e acessórios, compreendendo: lentes de reposição, armações, hastes auriculares, peças de nariz, óculos anti-reflexo, lentes de reposição, estojos especialmente adaptadas para óculos e óculos de sol e suas partes e acessórios.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928972348 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/01/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240279891 (07/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>KLEBER GIOVANI DE OLIVEIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2873
  2. 30/07/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240279891 (07/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>KLEBER GIOVANI DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2795
  3. 09/04/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908908105 (ÓTICA VIEW.COM.BR) e Processo 926542818 (ÓTICA VIEW). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2779
  4. 10/01/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2714

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