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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/09/2021 por KLEBER GIOVANI DE OLIVEIRA, processo nº 924396954, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924396954
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/09/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularKLEBER GIOVANI DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF do titular43.133.507/0001-26
UF · PaísSP · BR

Tradução: VISUALIZAÇÕES

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armação de óculos;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/06/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230575718 (24/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>KLEBER GIOVANI DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>mariane rodrigues<br /> código IPAS235 · RPI 2842
  2. 19/12/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230575718 (24/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>KLEBER GIOVANI DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>mariane rodrigues<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2763
  3. 03/10/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823070450 (VIEW). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Petição de manifestação observada. código IPAS024 · RPI 2752
  4. 08/11/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 850220286252 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 823070450 (VIEW) código IPAS142 · RPI 2705
  5. 13/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2649

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