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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 15/12/2022 por OURO PRETO BROWNIES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 928950603, nas classes 30. Registro em vigor até 18/02/2036.

Número do processo928950603
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/12/2022
Data da concessão18/02/2026
Vigência até18/02/2036
TitularOURO PRETO BROWNIES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular27.085.682/0001-39
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de café;Bebidas de café com leite;Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Café;Café em pó;Chocolate;Extrato de café;Flavorizantes para café;Massa para bolo;brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928950603 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/03/2026 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850260087906 (26/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>REFRIGERANTES ARCO-IRIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Mônica Loron Guimarães<br /> código IPAS400 · RPI 2882
  2. 18/02/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2876
  3. 13/01/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240260750 (28/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OURO PRETO BROWNIES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fernando Carrusca Lima Britto<br /> código IPAS237 · RPI 2871
  4. 25/06/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240260750 (28/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OURO PRETO BROWNIES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fernando Carrusca Lima Britto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2790
  5. 30/04/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por imitação de termo de cunho descritivo ou de uso comum para o segmento de mercado visado, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2782
  6. 03/01/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2713

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Classificação figurativa (Viena)