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Ouro Preto Brownie

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/02/2020 por OURO PRETO BROWNIES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 919271731, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919271731
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/02/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOURO PRETO BROWNIES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular27.085.682/0001-39
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolachas;Bolos;Cacau;Café;Caramelos [balas];Chocolate;Confeitos;Doces [confeitos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919271731 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210198125 (15/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OURO PRETO BROWNIES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2680
  2. 29/06/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210198125 (15/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OURO PRETO BROWNIES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2634
  3. 16/03/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 917538170 (DOCES OURO PRETO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912603046 (CHOCOLATES OURO PRETO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2619
  4. 11/08/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2588
  5. 07/04/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2570

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