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Biobase alimentando vidas

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 14/12/2022 por BIOBASE ALIMENTAÇÃO ANIMAL LTDA, processo nº 928927067, nas classes 31. Registro em vigor até 18/02/2036.

Número do processo928927067
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/12/2022
Data da concessão18/02/2026
Vigência até18/02/2036
TitularBIOBASE ALIMENTAÇÃO ANIMAL LTDA
CNPJ do titular12.401.698/0001-36
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alimento para animais confinados;Alimentos para animais;Alimentos para animais de estimação;Biscoito para animal de estimação;Biscoitos para cães;Cereais em grãos, não processados;Cereal para animal;Farelo;Farinha para animais;Grãos para consumo animal;Massa de farelos para consumo animal;Objetos comestíveis para mascar para animais;Papas para engorda de animais de criação;Preparações para engorda de animais;Ração para animal;Subprodutos do processamento de cereais, para consumo animal;Torta [alimento para animal];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928927067 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/02/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2876
  2. 16/12/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240217184 (06/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BIOBASE ALIMENTAÇÃO ANIMAL LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2867
  3. 14/01/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240217184 (06/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BIOBASE ALIMENTAÇÃO ANIMAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Com base na nova regra do artigo 124, VII, da LPI, atualizada no item 5.9.4 do Manual de Marcas do INPI em 27/11/2024 (disponível em manualdemarcas.inpi.gov.br), a requerente pode, se desejar, por meio da petição de código 3016, "Cumprimento de exigência em grau de recurso/ nulidade": (1) Apresentar argumentos adicionais, se necessários; (2) Informar se deseja desistir de algum pedido de exclusão de parte da marca, que tenha sido considerada como propaganda, caso esse pedido tenha sido feito no recurso. Se não houver resposta a esta publicação, o exame do recurso continuará com base nos documentos já disponíveis, seguindo o art. 214 da LPI e a nova interpretação do Manual de Marcas.<br /> código IPAS267 · RPI 2819
  4. 21/05/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240217184 (06/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BIOBASE ALIMENTAÇÃO ANIMAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2785
  5. 02/04/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2778
  6. 03/01/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2713

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Classificação figurativa (Viena)