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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 12/12/2022 por DECO PLATAFORMA DIGITAL LTDA, processo nº 928908550, nas classes 42. Registro em vigor até 09/06/2036.

Número do processo928908550
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/12/2022
Data da concessão09/06/2026
Vigência até09/06/2036
TitularDECO PLATAFORMA DIGITAL LTDA
CNPJ/CPF do titular47.563.279/0001-85
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Software como serviço para criação, desenvolvimento e gerenciamento de projetos e conteúdos de websites, permitindo a publicação na internet.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928908550 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2892
  2. 19/05/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240299939 (19/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DECO PLATAFORMA DIGITAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>LAWI SERVIÇOS PARA STARTUPS LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2889
  3. 22/04/2026 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240299939 (19/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DECO PLATAFORMA DIGITAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>LAWI SERVIÇOS PARA STARTUPS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Manutenção do indeferimento do pedido de registro de marca, publicado na RPI 2878, de 03/03/2026, por caracterização de vício formal, para reexame da matéria.<br /> código IPAS403 · RPI 2885
  4. 03/03/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240299939 (19/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DECO PLATAFORMA DIGITAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>LAWI SERVIÇOS PARA STARTUPS LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2878
  5. 21/01/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240299671 (19/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>DECO PLATAFORMA DIGITAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>LAWI SERVIÇOS PARA STARTUPS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Aluguel de software de computador; Atualização de software de computador; Consultoria em design de websites; Consultoria em software de computador; Consultoria em tecnologia da informação; Criação e manutenção de websites para terceiros; Desenvolvimento de plataformas de computador; Elaboração [concepção] de software de computador; Hospedagem de websites; Instalação de software de computador; Manutenção de software de computador; Programação de computador [informática]; Projeto de sistema de computadores; Provimento de informações, através de um website, sobre tecnologia de computadores e programação; Software como serviço [saas]; escrita de código de computador; provimento de sistemas virtuais de computador por meio de computação em nuvem; serviços de programação de computador [informática] para processamento de dados; Software como serviço que não seja para criação, desenvolvimento e gerenciamento de projetos e conteúdos de websites, permitindo a publicação na internet. Especificação mantida: Software como serviço para criação, desenvolvimento e gerenciamento de projetos e conteúdos de websites, permitindo a publicação na internet. (da classe 42)<br /> código IPAS270 · RPI 2820
  6. 29/10/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240299671 (19/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>DECO PLATAFORMA DIGITAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>LAWI SERVIÇOS PARA STARTUPS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reapresente procuração regularmente assinada, conforme item 5 do Manual de Marcas. Assinaturas eletrônicas devem estar válidas e observar as autoridades certificadoras aceitas pelo INPI, conforme regulamentação de assinatura digital instituída pela Lei nº 11.419/06.<br /> código IPAS267 · RPI 2808
  7. 30/07/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240298729 (18/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>DECO PLATAFORMA DIGITAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>LAWI SERVIÇOS PARA STARTUPS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2795
  8. 30/07/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240299939 (19/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DECO PLATAFORMA DIGITAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>LAWI SERVIÇOS PARA STARTUPS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2795
  9. 30/04/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501545819 (DECO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2782
  10. 03/01/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2713

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